CNDH promove audiência pública sobre desigualdades estruturais no acesso à Justiça

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizará, no próximo 29 de julho, às 10h, uma audiência pública com o tema "Desigualdades Estruturais no Acesso à Justiça". O debate será transmitido ao vivo pelo canal oficial do CNDH no YouTube e integra a preparação da participação do colegiado no 196º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), previsto para ocorrer em agosto.

A iniciativa busca reunir representantes da sociedade civil, especialistas, movimentos sociais, pesquisadores e instituições públicas para discutir os principais obstáculos enfrentados por diferentes grupos sociais no acesso ao sistema de Justiça brasileiro.

A audiência pretende contribuir para a construção de um diagnóstico sobre as desigualdades que afetam populações historicamente vulnerabilizadas, subsidiando a atuação do CNDH junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Entre os temas que devem ser abordados estão as barreiras enfrentadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, população negra, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, moradores de periferias e demais grupos em situação de vulnerabilidade.

Segundo o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, a participação social é um dos pilares do processo de elaboração das contribuições que serão levadas ao organismo internacional, fortalecendo o diálogo entre Estado e sociedade na defesa e promoção dos direitos humanos.

A audiência será aberta ao público e poderá ser acompanhada gratuitamente pelo canal oficial do CNDH Brasil no YouTube.

Serviço

Evento: Audiência Pública – Desigualdades Estruturais no Acesso à Justiça
Data: 29 de julho
Horário: 10h
Transmissão: Canal oficial do CNDH Brasil no YouTube
Objetivo: Contribuir para a preparação da participação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos no 196º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com foco na discussão sobre os desafios do acesso à Justiça no Brasil.

A organização convida representantes da sociedade civil, entidades de direitos humanos, instituições públicas, pesquisadores e toda a população interessada a acompanhar e participar do debate, fortalecendo a construção coletiva de propostas para a garantia do acesso à Justiça e a promoção dos direitos humanos no país.